Irregularidades na exposição de preços leva Procon a multar postos de combustíveis

Proprietários de dois postos de combustíveis, em Campo Grande, foram autuados ontem (22) pelo Procon Estadual por irregularidades no que se relaciona a cartazes com preços e exposição de informações.

 

Os estabelecimentos estão situados  na Avenida Gury Marques, saída para São Paulo.

 

O titular da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), Marcelo Salomão, expli que foram encontradas divergências nos valores expostos nas diferentes vias de entrada dos postos.

 

Além disso, verificou-se ausência de alguns dos valores em uma das entradas, que pode gerar multa no valor de R$ 5 mil para os estabelecimentos.

 

O Procon Estadual, conforme o decreto e lei que dispõe sobre a oferta e formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, considerou imprópria a exposição dos preços dos produtos oferecidos aos clientes que possuem o aplicativo virtual de benefícios da rede, uma vez que a placa não explicita de forma clara, precisa e ostensiva, a diferenciação do valor de tais combustíveis ofertados.

 

Ainda conforme a fiscalização do órgão estadual, a promoção exposta na faixa não é de fácil visualização para consumidores em trânsito pela via de acesso, sendo assim chamariz que gera expectativa de consumo não cumprida aos que não possuírem acesso ao aplicativo de benefícios da rede de combustíveis, a que pertence o estabelecimento.

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