Para coibir um esquema ilícito envolvendo a importação, adulteração, embalagem, rotulagem e comercialização clandestina de azeite de oliva fraudado, foi deflagrada a Operação Getsêmani na quarta-feira (6), com continuação na quinta-feira (7) e sexta-feira (8).
A ação, que faz parte da 58ª Operação Ronda Agro do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ocorreu no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).
Durante a operação, a fiscalização do Mapa identificou que as empresas alvo importavam azeite de oliva de forma regular, adulteravam e multiplicavam o produto com a adição ilegal de óleo de soja em uma fábrica clandestina com condições de higiene precárias, para posterior distribuição em estabelecimentos varejistas do Rio de Janeiro e de outros estados.
No galpão onde funcionava a fábrica clandestina em Saquarema (RJ), foram encontrados 60.600 litros de azeite extravirgem e 37.500 litros de óleo de soja, que poderiam ser utilizados na produção de 196 mil garrafas de produto fraudado para venda como azeite de oliva, por meio de distribuidoras e supermercados de todo o Brasil.
Diversos rótulos de azeites de diferentes marcas também foram encontrados no galpão fiscalizado, além de garrafas, tampas e equipamentos industriais utilizados para realização da fraude.
Já em São Paulo, no depósito contratado pelos infratores foram apreendidas 33.612 unidades de 500 ml de azeite suspeito; em Recife 8.853 garrafas de 500 ml do mesmo produto em um estabelecimento varejista e no seu depósito; e em Natal (RN) 102 garrafas destes azeites em um estabelecimento varejista.
Ao todo, foram apreendidos 104.363 litros de produtos, além de rótulos, garrafas e tampas, resultando em um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos infratores. Além disso, foram realizadas duas prisões em flagrante e os responsáveis poderão responder pela prática dos crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública, em decorrência da falsificação e adulteração de produtos destinados à alimentação humana.
Também foram realizadas coletas de amostras que serão analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) para avaliação do uso de substâncias proibidas, não autorizadas, nocivas à saúde humana e da adulteração fraudulenta dos produtos.
A relação das marcas dos produtos apreendidos somente será passível de divulgação após o trânsito em julgado do processo administrativo de apuração das infrações destacadas.
Riscos
O Mapa alerta a população para que denuncie as suspeitas quanto à legalidade desses produtos por meio do canal oficial Fala.BR.
As ações de fiscalização são importantes tanto para proteger os estabelecimentos registrados junto ao Mapa, das práticas de concorrência desleal, mas principalmente para proteger os consumidores brasileiros.
Getsêmani
O nome da operação, que significa “prensa de azeite”, é uma alusão ao jardim situado no Monte das Oliveiras, em Jerusalém, onde Jesus Cristo foi orar após celebrar a Páscoa com seus discípulos, na noite em que foi traído por Judas.
A operação foi realizada na proximidade da Semana Santa com o objetivo de impedir que grandes quantidades desses produtos irregulares sejam destinados ao consumo e coloquem em risco a saúde da população.
Participação
Participaram da Operação Getsêmani servidores dos Departamentos de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, policiais da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Propriedade Imaterial e da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e policiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
