Endividamento e superendividamento de consumidores vêm se tornando preocupação e dificultando cada vez mais a vida de elevado número de consumidores em todas as regiões do País e em Mato Grosso do Sul não é diferente. O encaminhamento de soluções para esse problema por meio de orientações às pessoas que, de alguma forma, deixaram de ter o controle de sua situação financeira é constante na Superintendência para Orientação Defesa do Consumidor –Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast.
Nesse sentido foi criado, na estrutura do Procon Estadual, o Núcleo de Atendimento ao Consumidor Endividado/Superendividado – Nupaces cujo numero de pessoas atendidas, aproximadamente 1 850, que tiveram suas demandas e caminhadas e solucionadas na sua maioria, é bastante significativo. Diante da experiência já adquirida, o órgão estadual de defesa do consumidor vem repassando a similares nos municípios a forma de orientar as pessoas envolvidas nesse tipo de problema.
Exemplo é o Procon de Costa Rica, cujo coordenador Walder de Freitas esteve reunido com o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, tratando de assuntos relacionados ao órgão municipal entre os quais o discutido foi a constatação de endividamento e superendividamento entre consumidores do município problema para o qual solicitou apoio no encaminhamento de solução.
Walder obteve do superintendente estadual a afirmação de que será dado todo o respaldo possível, o que poderá ocorrer, também, em relação a outros procons no Estado, em auxílio aos consumidores que, via de regra, não têm encontrado saída, vendo suas demandas agravadas levando-se em consideração que a pandemia causada pela Covid, que entre outras coisas, tem reduzido ou retirado as possibilidades de rendimentos dos trabalhadores.
O Procon Estadual deverá promover, além de capacitação de pessoal para orientação dos consumidores, a liberação de cartilhas contendo o passo a passo para cada situação após a constatação de endividamento ou superendividamento, de forma que o consumidor possa se programar para superar o problema e planejar suas despesas evitando, assim, retornar ao rol dos que não conseguem quitar seus compromissos.
