Utilizando-se do “Fale Conosco”, dispositivo que é parte do site procon.ms.gov.br, consumidor denunciou à Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, a prática de publicidade enganosa pela Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos – lojas Gazin, uma vez que divulgou amplamente promoção que, ao ser verificada, não condizia com a realidade.
De acordo com o denunciado, a unidade comercial localizada na rua Barão do Rio Branco, anunciava vários produtos, entre os quais cama box Marau, cujo valor de venda seria R$ 899,00 em 12 vezes, sem entrada e sem juros, não especificando, entretanto, que seria apenas para aquisição com cartões. A divulgação demonstrava, também, que haveria desconto de até 50 por cento no que denominavam “queima total nacional”.
Além da cama, faziam parte do anúncio, especificando a ausência de juros com o parcelamento em 12 vezes no carnê, refrigerador de marca específica, lavadora de roupas e panela de pressão, todos eles com preços acessíveis e a pronta entrega. No entanto, durante a diligência de equipe de fiscalização, em atendimento à denúncia, o responsável pela loja tentou esclarecer que o parcelamento divulgado e a ausência de juros seria apenas para compras utilizando cartões e que, por meio de carnês seria submetida a análise de crédito e incide juros, caracterizando publicidade enganosa.
Outro fato, considerado irregularidade, a não permanência da peça de divulgação na loja para que pudessem ser verificadas as informações, dados inseridos técnicos e científicos que pudessem dar sustentação às informações, conforme prevê a legislação federal.
Fonte: Procon MS
