Mês: julho 2020

Desde abril, um projeto de extensão coordenado pela professora Yasmin Gomes Casagranda, do curso de Administração, tem auxiliado no desenvolvimento da capacidade de gestão financeira e disseminado noções de economia, mercado, finanças, consumo, entre outros temas importantes junto à população do município de Naviraí.

 

O projeto, intitulado Prospere – Finanças, Endividamento e Investimentos é desenvolvido por meio de parceria com o curso de Direito do campus da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul em Naviraí, coordenado pela professora Manuella de Oliveira Soares, e também com o Ministério Público do Estado, por meio do promotor Daniel Pívaro Stadiniky. Por meio da parceria, devem ser atendidos também idosos no Centro de Convivência.

 

“O projeto está na segunda fase. Estamos aplicando uma pesquisa para analisar o perfil da população com base na sua relação com as finanças”, destacou a coordenadora do estudo. Também devem ser trabalhados temas com relação à pandemia e possíveis mudanças que ocorreram nos hábitos das pessoas durante este período.

 

Atendendo às recomendações do Plano de Biossegurança da UFMS, o atendimento ao público está sendo realizado apenas de forma virtual através do perfil do projeto no Instagram (@prospere.financas), que oferece informações semanais sobre finanças e investimentos, além de dicas sobre prosperidade financeira pessoal. Além disso, o projeto também trabalha, semanalmente, no suporte aos negócios e empreendedores locais por meio do programa #Indiqueumempreendedor, com o intuito fomentar o comércio e a prestação de serviços na região. Até o momento já foram atendidas cerca de 20 empresas, com mais de 700 visualizações nas indicações. “A agenda de divulgações está completa até o mês de agosto, e com fila de espera para novos empreendedores”, informou a professora Yasmin.

 

“É muito gratificante fazer parte de um projeto como este, que proporciona esta aproximação e a troca de conhecimentos com a comunidade externa através das redes sociais”, comentou a estudante Caroline Marques Gomes. Ela acrescentou que a participação na ação tem contribuído para a melhora no seu rendimento individual. “A gente pesquisa muito sobre os temas que serão abordados durante a semana no perfil do projeto. Cada postagem demanda muito trabalho e estudo de toda a equipe envolvida”, relatou Caroline, que está no quinto semestre do curso de Administração e responsável por coordenar o Instagram do Prospere.

 

Evento On-line

 

No começo deste mês, o projeto realizou seu primeiro evento on-line que aconteceu no dia 8 de julho com transmissão pelo canal do curso de Administração do campus de Naviraí no Youtube. Com o tema Mercado Financeiro e Investimentos em tempos de pandemia, a live foi acompanhada por cerca de 150 convidados e já conta com mais de 650 visualizações. A abertura do evento ficou por conta do acadêmico Cleiton Souza da Conceição, do sétimo semestre. Como convidados participaram o professor Thiago José Florindo, do curso de Administração do campus de Chapadão do Sul, e João Luiz Luizari, que possui graduação em Contabilidade e vários cursos na área de oferta de investimento e atendimento consultivo. O bate-papo foi mediado pela professora Yasmin Casagranda e pelo professor Victor Fraile Sordi. A live está disponível aqui.

 

O projeto Prospere foi aprovado no edital EXT 2020.

A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue ontem (21) pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional, prevê a unificação de dois impostos federais, o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois tributos serão extintos para dar lugar à Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%.

 

De acordo com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, essa proposta elimina cinco tributos diferentes: PIS/Pasep sobre a folha de pagamentos, sobre a importação, sobre a receita e a Cofins sobre a importação e sobre a receita. Além disso, mais de uma centena de regimes tributários para diferentes setores da economia serão extintos.

 

“Essas contribuições, que hoje são fonte de extrema complexidade, de grande litígio, serão então extintas e substituídas por esse novo tributo, essa contribuição, permitindo uma revisão completa dessa incidência, eliminando as enormes diferenciações que existem para vários setores e produtos, composta por mais de um centena de regimes especiais que hoje vigoram nas duas contribuições do PIS e da Cofins”, afirmou o secretário.

 

Simplificação

 

Segundo Tostes, empresas no país gastam mais de 1,5 mil horas por ano para declarar impostos, quase três vezes mais do que a média de países da América Latina (cerca de 600 horas anuais) e muito superior à de países desenvolvidos, que gastam, em média, 400 horas por ano com o preenchimento de declarações e pagamentos de tributos.

 

“Quero destacar a enorme simplificação decorrente destas substituições de cinco contribuições por uma só. Isso aí vai trazer ganhos enormes de facilidade, no preenchimento das declarações, das informações, na apuração do tributo e no pagamento”, acrescentou. Segundo o governo, o CBS permitirá reduzir o número de campos na nota fiscal de 52 para 9 e eliminar 70% das obrigações acessórias.

 

Pela proposta encaminhada, o CBS vai incidir apenas sobre a receita bruta do faturamento empresarial, e não pelo cálculo da receita total, como ocorre atualmente com o PIS e a Cofins. A ideia é dar mais segurança jurídica à cobrança de impostos, que atualmente gera disputas judiciais que representam 51% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços do país) e um tempo médio de execução fiscal na Justiça que ultrapassa os oito anos. Atualmente, o sistema abre margem para diferentes interpretações sobre quais receitas constituem o total.

 

O texto enviado pelo governo trata apenas dos tributos federais. Segundo o ministro Paulo Guedes, essa proposta vai complementar às propostas que já tramitam na Câmara e no Senado, que tratam de mudanças também no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios.

 

Outras propostas

 

Além da unificação da PIS-Cofins no CBS, o governo federal anunciou estar finalizando outras três propostas relacionadas à reforma tributária. Elas devem ser apresentadas em cerca de 30 dias. Uma dessas medidas será a reestruturação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para transformá-lo em um “imposto seletivo”, que incidiria apenas sobre determinado conjunto de bens, especialmente aqueles que tem externalidades (consequências) negativas à sociedade, como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos à base de açúcar.

 

Outro ponto adicional da reforma será uma mudança no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), com a redução da carga tributária sobre as empresas em troca da tributação dos dividendos (parcela dos lucros distribuída por uma empresa aos acionsitas). Segundo Tostes, a tributação de dividendos nas empresas ajuda a diminuir a chamada pejotização, transformação de pessoas físicas em pessoas jurídicas como forma de burlar a legislação tributária e reduzir custos, uma distorção do atual modelo.

 

A última proposta pretende acabar com a contribuição patronal sobre a folha de salários, uma forma de reduzir o custo da contratação de trabalhadores com carteira assinada.

 

Tostes destacou que a reforma tributária tem como princípio a manter o atual patamar de arrecadação do governo federal com impostos sobre o consumo. “Independentemente das várias alterações e propostas que serão implementadas, [vamos] manter no global o mesmo nível carga tributária atual”, disse o secretário especial da Receita.

 

Simples Nacional e outros regimes

 

A proposta que cria o CBS não mexe com o regime tributário do Simples Nacional, que continuará funcionando nos moldes atuais. No entanto,as empresas que adquirirem bens e serviços do optante do Simples poderá acumular crédito para o novo imposto, para compensá-lo nas transações dentro da cadeia produtiva. Em todo o país, cerca de 1,9 milhão de micro e pequenas empresas integram o Simples.

 

Também será mantido, segundo o projeto do governo, o atual regime agrícola para dar condições iguais de concorrência para pequenos agricultores.  Isso porque apenas empresas, não produtores rurais individuais, podem apurar e transferir créditos da CBS. Cobrado para produtos como gasolina, diesel, GLP, gás natural, querosene de aviação, biodiesel, álcool e cigarros, o regime monofásico (onde o tributo incide por unidade de medida) também não será alterado.

 

Está prevista a isenção de CBS para a venda de imóveis residenciais para pessoas físicas, nos moldes do que ocorre hoje com o PIS/Cofins. Prevista pela Constituição, a Zona Franca de Manaus ficou fora da proposta. Foram mantidas as isenções para as operações entre cooperativas e seus associados e para as receitas decorrentes da prestação de serviços de transporte público coletivo.

 

Ainda segundo a proposta, “por não gerarem ou se apropriarem de crédito”, entidades financeiras, como bancos planos de saúde e seguradoras, manterão a forma de apuração antiga com alíquota de 5,9%, em vez dos 12% propostos.

 

Fonte: Agência Brasil

O titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) secretário Jaime Verruck participou ontem (20) de uma live sobre o Corredor Bioceânico promovida pelo projeto de pesquisa e extensão da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

 

Com a presença de autoridades envolvidas com o projeto e pesquisadores, a live abordou aspectos econômicos, sociais e históricos da obra que vai promover a integração comercial e cultural entre os quatro países da América do Sul, impulsionando o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul.

 

O secretário Jaime Verruck destacou que apesar de ser amplamente discutido no Estado é um projeto estratégico para o país, que está apostando no Corredor Bioceânico como uma alternativa logística de escoamento da produção, mas que cria impacto na economia local.

 

“A mudança advinda da rota já vem acontecendo. São várias iniciativas, como a abertura dos portos em Porto Murtinho, a construção de um macroanel rodoviário para acesso aos portos, estacionamento de caminhões, uma rotatória de acesso, e o processo licitatório para estudo do acesso à ponte e do centro integrado de alfandega que está aberto. São obras que estão acontecendo e começando a transformar a região onde a rota será inserida”, disse o secretário.

 

Ministro de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson, é o coordenador nacional dos Corredores Rodoviário e Ferroviário Bioceânicos e destacou que Mato Grosso do Sul deve ficar 18% mais competitivo com a implantação da rota que ligará o Estado ao oceano pacífico via terrestre.

 

“Hoje o Estado exporta menos de 1% de seus produtos para o Paraguai, enquanto que envia 40% do total comercializado para o exterior à China. O corredor deve fortalecer as relações comerciais com outros países, diminuindo a dependência da China, ampliando a cesta de produtos exportados e os insumos importados”, afirma.

 

Parkinson e o Deputado federal Vander Loubet (PT/MS), autor da emenda parlamentar que destinou recursos para a realização da pesquisa, destacaram que a rota não só dará acesso ao pacífico, mas vai romper o isolamento das cidades fronteiriças do estado, levando desenvolvimento e emprego para municípios como Porto Murtinho, onde é grande a demanda por transformação econômica.

 

Coordenador do projeto, Prof. Dr. Erick Wilke, da Escola de Administração e Negócios (ESAN/UFMS) disse que a live apresentou pesquisas que estão sendo realizadas em cinco eixos prioritários, sendo economia, turismo, logística, direito e história. “É uma oportunidade de levar o conhecimento produzido até agora para a população”.

 

O vídeo está disponível nas redes sociais do Projeto Corredor Bioceânico e no Youtube pode ser acessado clicando aqui.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que alcançou R$ 12 bilhões na aprovação de suspensões temporárias de pagamentos de parcelas de empréstimos contratados com a instituição. A medida, conhecida no mercado como standstill, está sendo concedida pelo prazo de até seis meses a mais de 28,5 mil empresas, em cerca de 77,7 mil contratos de financiamento, nas modalidades direta e indireta. Estima-se que os clientes beneficiados com a medida empreguem mais de 2,5 milhões de pessoas.

 

“Nas operações diretas e indiretas não automáticas, para as quais o BNDES encerrou o protocolo de pedidos de standstill em 30 de junho, o setor mais beneficiado com a suspensão de pagamentos foi o de infraestrutura, com R$ 6,9 bilhões, seguido pela indústria, com R$ 1,2 bilhão”, diz a nota do banco de fomento.

 

A Região Sudeste recebeu 39,9% do benefício a empresas que contrataram diretamente com o banco, enquanto o Norte foi o mais beneficiado nos contratos indiretos não automáticos, com 61,3% dos valores de standstill aprovados para esta modalidade nessa região.

 

O BNDES informou que ainda está recebendo solicitações de suspensão de pagamentos na modalidade indireta automática. As solicitações devem ser encaminhadas ao agente financeiro que concedeu o financiamento.

 

Combate à crise

 

O banco afirmou que mais de R$ 22 bilhões já foram liberados em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de covid-19. Entre os resultados das medidas adotadas estão os R$ 5,6 bilhões aprovados para empréstimos a mais de 16 mil micro, pequenas e médias empresas na linha de capital de giro e os R$ 4,6 bilhões aprovados para crédito a folhas de pagamento, pelos quais estima-se que quase 2 milhões de empregados tenham sido beneficiados.

 

Mais informações sobre os resultados das medidas emergenciais adotadas pelo BNDES podem ser acessadas no site da instituição para acompanhamento de medidas contra a covid-19.

 

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou na quinta-feira (16/7) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de julho de 2020. O relatório sintetiza as expectativas de mercado referente aos principais agregados fiscais incluindo:  arrecadação das receitas federais, receita líquida do governo central, despesa total do governo central, resultado primário do governo central e dívida bruta do governo geral em percentual do PIB.

 

O relatório deste mês contou com respostas de 53 instituições e ocorreu em meio a fase intermediária da atual crise da covid-19 com alguns municípios tendo retomado parcialmente as atividades previamente suspensas.

 

Resultados

 

Em termos das projeções medianas, houve variação mensal negativa de expectativa de arrecadação da ordem de R$ 5 bilhões e expectativa de aumento de despesa total do governo federal de aproximadamente R$ 13 bilhões. O dado fiscal mais relevante no período foi a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses com gasto adicional em torno de R$ 100 bilhões, o que pode ter parcialmente influenciado as expectativas do mercado.  Mesmo com os desafios postos pela crise, o governo vem reiterando a validade do teto de gastos e o compromisso de ajuste fiscal de longo prazo o que se traduz nas expectativas dos analistas de mercado para 2021 em diante, tal como apurado pelo sistema Prisma Fiscal/SPE.

 

Fonte: Ministério da Economia

 

As empresas TIM, Claro e Telefônica Brasil fizeram uma oferta conjunta para a compra do negócio móvel da Oi, que se encontra em recuperação judicial.

 

A proposta foi confirmada em fato relevante comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas quatro maiores companhias que ofertam o serviço de telefonia celular no Brasil. O valor do negócio não foi informado.

 

A oferta é vinculante, ou seja, está sujeita a determinadas condições, inclusive a de garantir que TIM, Claro e Telefônica tenham o direito, como primeiras proponentes (ou “stalking horse”, no jargão do mercado), de cobrir outras propostas melhores, caso surjam.

 

Em seu comunicado, divulgado ontem (18), a Oi disse que a oferta confirma “o interesse do mercado no seu negócio móvel”.

 

A empresa disse que pretende focar sua atuação como provedora de infraestrutura de telecomunicações, incluindo a massificação da fibra ótica e internet de alta velocidade, e no fornecimento de soluções.

 

Fato relevante ao mercado

 

“No caso de aceitação da proposta apresentada e na hipótese de concretização da operação, cada uma das interessadas receberá uma parcela do negócio”, disseram as companhias em fato relevante ao mercado.

 

A proposta de compra inclui termos de autorização de uso de radiofrequência; base de clientes do Serviço Móvel Pessoal; direito de uso de espaço em imóveis e torres; elementos de rede móvel de acesso ou de núcleo; e sistemas/plataformas. Os chamados ativos móveis já haviam sido descritos pela Oi em junho.

 

Do ponto de vista dos clientes, “a transação promoverá ganhos na experiência de uso e melhoria na qualidade do serviço prestado, além da possibilidade de lançamento de produtos e ofertas”, disse a TIM.

 

Em mensagens similares, Telefônica Brasil e Claro também disseram esperar que o negócio proporcione “maior crescimento, geração de eficiências operacionais e melhorias na qualidade do serviço”.

 

A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, quando acumulava uma dívida superior a R$ 64 bilhões. O processo é supervisionado pela Justiça do Rio de Janeiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Autoridades e pesquisadores vão debater as oportunidades e os impactos da construção da rota internacional que passará por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, amanhã (20), às 14h. A ação faz parte do projeto de pesquisa e extensão “Corredor Bioceânico” da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Serão abordados aspectos econômicos, sociais e históricos da obra que vai promover a integração comercial e cultural entre os quatro países da América do Sul.

 

“Será a oportunidade de levar o conhecimento produzido até agora para a população. Teremos a participação de autoridades que vão falar sobre a importância do Corredor Bioceânico, os pesquisadores que vão apresentar os resultados parciais e esperamos a participação de representantes de entidades, empresários e a comunidade em geral que serão beneficiados por essa rota”, relata o coordenador do projeto, Prof. Dr. Erick Wilke, da Escola de Administração e Negócios (ESAN/UFMS).

 

Entre as autoridades que vão participar da live estão o titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), secretário Jaime Verruck, e o ministro de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson, que é o coordenador nacional dos Corredores Rodoviário e Ferroviário Bioceânicos.

 

Também participam do lançamento do projeto o pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE) da UFMS, Prof. Dr. Marcelo Fernandes Pereira, e o deputado federal Vander Loubet (PT/MS), autor da emenda parlamentar que destinou recursos para a realização da pesquisa.

 

Pesquisa

 

Na ocasião, serão apresentados os estudos que estão sendo realizados no âmbito do projeto.

 

São cinco eixos prioritários: Economia, com Profa. Luciane Cristina Carvalho (ESAN/UFMS) e Prof. Edgar Aparecido da Costa (CPAN/UFMS); Turismo, com Profa. Débora Fittipaldi Gonçalves (UEMS); Logística, com Prof. Francisco Bayardo Barbosa (FAENG/UFMS); Direito, com Ynes da Silva Félix (FADIR/UFMS) e História, com o historiador Eronildo Barbosa.

 

As pesquisas estão centradas em resultados consistentes para a promoção do desenvolvimento econômico e social nos territórios por onde o Corredor Bioceânico passará. O projeto poderá beneficiar gestores públicos, entidades, empresários, empreendedores, agricultores familiares e sociedade civil em geral.

 

Corredor Bioceânico

 

O corredor consiste em uma rota rodoviária que possibilitará a conexão viária do Centro-Oeste brasileiro aos portos chilenos de Antofagasta e Iquique, no Pacífico.

 

A obra reduzirá o tempo e os custos do transporte de produtos, ampliando as possibilidades de exportação e importação entre o Brasil e demais países dos continentes asiático e americano.

 

Uma das principais obras é a ponte sobre o Rio Paraguai, que deve começar a ser construída em 2021. Com extensão de 680 metros, a ponte ligará os municípios de Porto Murtinho e Carmelo Peralta (Paraguai). O projeto de construção da ponte está sendo realizado pelo Consórcio Prointec, responsável pelo estudo técnico, econômico e ambiental.

 

A licitação para contratação de empresa que fará o projeto de acesso à ponte foi lançada no dia 29 de junho, pelo Ministério de Infraestrutura por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

 

No Paraguai, o Ministério de Obras Públicas e Comunicações anunciou que vai realizar a inauguração de mais 12 km de pavimentação em Loma Plata até o final de julho, chegando a conclusão de 104 km do total de 277 km que integram a rota na região.

 

Live do Projeto Multidisciplinar Corredor Bioceânico da UFMS

Data: 20 de julho (segunda-feira), às 14h (horário de MS)

Transmissão ao vivo pelo Facebook (https://www.facebook.com/projetocorredorbio) e pelo canal do Youtube (Projeto Corredor Bioceânico)

Mais informações no site: https://corredorbioceanico.ufms.br/

Mercados atacadistas de todo o Estado passam a ter um plano de biossegurança para funcionamento desde quinta-feira (16). O documento foi apresentado pela ASMAD (Associação sul-mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores) ao secretário Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), em videoconferência.

 

Presidente da ASMAD, Áureo Francisco Akito Ikeda, explica que foram elaborados dois planos de biossegurança, sendo um para o funcionamento dos atacadistas durante a pandemia da Covid-19 e outro de ações para serem tomadas caso haja colaboradores infectados. “Nossa intenção é nortear os empresários sobre como agir diante do vírus e também tranquilizar a população que frequenta os atacadistas”.

 

Os planos foram elaborados com o apoio da equipe técnica da Workplac, composta pelo engenheiro sanitarista Albertoni Martins e a médica Deise Gardin, considerando as medidas de biosseguranças estabelecidas internacionalmente para o funcionamento dos estabelecimentos considerados atividade essencial. O documento também será encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde.

 

O secretário Jaime Verruck lembra que o Governo do Estado montou o Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) para garantir que todos os estabelecimentos e setores vão continuar atuando dentro dos protocolos de segurança estabelecidos durante os períodos críticos da doença e a fim de evitar maiores complicações.

 

“Essa é uma ação muito importante principalmente no período crítico pelo qual estamos passando, quando precisamos do empenho de todos na prevenção à doença e mitigação dos impactos causados pelo coronavírus. A ação da Asmad se junta a associação dos supermercados na elaboração de planos de biossegurança”, afirma.