ZeroUmEconomia – O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio de um termo de cooperação entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semade) e a Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização (SAD), pretende implementar, nos próximos meses, um programa integrado de compras governamentais no âmbito estadual para fortalecer o desenvolvimento regional e as cadeias produtivas. A intenção é incentivar os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte e faz parte do Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios (Propeq).
O termo foi entregue na manhã desta quinta-feira (6) pelos representantes da Semade ao Secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis. O texto passará pela avaliação da Procuradoria Geral do Estado. “Vamos avaliar a possiblidade de implementar essa nova sistemática de compras já no mês de setembro”, antecipou Assis.
Na prática, segundo o titular da Semade, Jaime Verruck, o sistema tem o objetivo de simplificar e desburocratizar as compras governamentais através da capacitação dos gestores estaduais para que possam aplicar um tratamento diferenciado aos pequenos negócios nas licitações; criar programas de formação de fornecedores de pequeno porte; e determinar que as compras governamentais de alimento sejam preferencialmente realizadas junto a pequenos produtores rurais e a agricultura familiar. “O grande objetivo do programa é beneficiar os micro e pequenos empresários”, resumiu o secretário.
Ainda segundo Verruck, o termo de cooperação tem por objetivo promover, com o apoio do Sebrae, eventos de negócios estaduais e regionais, visando a integração de grandes empresas e órgãos públicos com pequenos produtores.
