O prefeito de Caarapó, Mário Valério (PR), decidiu reduzir o horário de expediente nas repartições administrativas da prefeitura. A partir de segunda-feira (26), os servidores passarão a atender o público das 7h às 12h.
A medida adotada foi motivada pelas constantes quedas dos repasses de recursos federais, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Historicamente, neste período a arrecadação não tem o mesmo desempenho do primeiro semestre, o que obriga os prefeitos a adotar medidas de contenção de despesas.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante de FPM repassado no dia 20 deste mês aos municípios brasileiros somou R$ 310.304.459,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse valor é 22% menor em comparação ao segundo decêndio de julho deste ano.
A CNM mantém o alerta aos gestores municipais para que tenham prudência na execução de despesas. Historicamente, no segundo semestre, o FPM não tem o mesmo desempenho da primeira metade do ano.
Ainda conforme a CNM, o repasse do FPM deverá cair ainda mais em setembro, em torno de 15%. O Fundo só se recupera a partir de novembro e dezembro.
O prefeito Mário Valério (PR) disse que a redução do expediente, aliada a outras medidas que serão adotadas, certamente vão contribuir para manter o equilíbrio fiscal.
Pedimos a compreensão da população em relação a esse difícil momento que atravessamos. O que está
Prefeito Mário Valério (ao centro) durante reunião com os secretários municipais (Foto> Divulgação)
acontecendo afeta todos os municípios, especialmente aqueles de pequeno porte, que dependem em grande parte do FPM para honrar os compromissos. Mas vamos sair fortalecidos dessa crise, para podermos tocar adiante a nossa administração e executar as obras e serviços que estão sob a nossa responsabilidade”, destacou o prefeito de Caarapó.
Valério pediu aos secretários municipais um plano de redução de gastos emergencial, a fim de sanear as finanças municipais. Assim, cada dirigente deverá apresentar um planejamento de redução sistemática de despesas até o dia 30 deste mês.
