Mês: maio 2021

A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) realizou na quinta-feira (27) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Ferrovias MS (GT Ferrovias MS), grupo técnico coordenado pelo secretário Jaime Verruck, da Semagro, responsável por acompanhar a implantação, relicitação e modernização dos serviços de transporte ferroviário em Mato Grosso do Sul.

Neste primeiro encontro foram apresentadas as potencialidades da Nova Ferroeste, projeto privado para construção de uma nova malha ferroviária que vai passar por 8 municípios de Mato Grosso do Sul, partindo de Maracaju, passando por Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo até entrar no Paraná com destino a Cascavel e, em seguida, o Porto de Paranaguá. A apresentação foi feita pelo coordenador do Grupo de Trabalho Ferroviário do Estado do Paraná, Luiz Henrique Fagundes.

O Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Rumo, Rodrigo Verardino De Stéfani, falou sobre “A Malha Norte no Estado do Mato Grosso do Sul”, ferrovia já em operação e que serve importante região produtora de grãos e celulose do Estado. Foram apresentadas informações sobre o perfil de carga da ferrovia, principais movimentações e volumes.

“Esse GT Ferrovias MS foi criado dada a importância desse modal logístico para o Estado. Nos foi apresentado os principais volumes de carga e pudemos observar, nesse momento, um destaque especial pra região de Chapadão do Sul, com a Rumo e a região de Maracaju, que vai receber esse importante investimento da Nova Ferroeste. Também expusemos situação atual da Malha Oeste e o empenho do ministro Tarcísio (Infraestrutura) em viabilizar a relicitação”, comentou o secretário Jaime Verruck.

Para o próximo encontro, a Semagro irá apresentar proposta de projeto de lei para um Marco Regulatório de Ferrovias no Estado, que deverá ser apresentado na Assembleia Legislativa por meio dos deputados estaduais Renato Câmara e Barbosinha. A ideia, de acordo com o titular da Semagro, é criar um instrumento que permita ao setor privado fazer uma avaliação de impacto das ferrovias, sejam elas quais forem, e possa fazer uma conexão com essa ferrovia, com a devida autorização do concessionário

“Se qualquer empresa quiser constituir um terminal e se conectar à Nova Ferroeste ou qualquer outra ferrovia, a lei vai permitir. Isso cria uma possibilidade de investimentos em terminais e outros ramais em Mato Grosso do Sul, agregando valor não só para a Nova Ferroeste, como também para as Malhas Norte e Oeste”, finaliza Jaime Verruck.

O GT Ferrovias MS é composto por 12 integrantes, sob coordenação da Semagro. Terá também representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; três da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), sendo um de municípios da área de influência da Malha Norte, um de municípios da área de influência da Malha Oestee um de municípios da área de influência da Ferroeste; um do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul; um da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS); um da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL); um do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); e um da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2021 foi prorrogado para 31 de maio e ainda dá tempo de fazer doações a projetos sociais por meio da declaração. Para quem ainda não fez o envio, é possível doar parte do imposto devido para fundos sociais que destinam os recursos a organizações de todo o país. A doação, que é deduzida do IR, pode ser feita no ato de preenchimento da declaração.

Pessoas físicas podem doar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e 3% ao fundos do Idoso. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar. A doação não interfere em outras deduções da declaração e não gera custos adicionais para o contribuinte.

A ficha a ser preenchida é “Doações Diretamente na Declaração”, na qual deve-se informar a quantia a ser destinada e o tipo de fundo escolhido. É possível escolher para qual dos dois fundos vai a doação e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal.

O contribuinte deve escolher o modelo completo da declaração e o sistema emitirá um Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf), que deverá ser pago até o último dia de entrega da declaração, sem parcelamento.

“É possível doar até 6% do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente, ao Fundo da Pessoa Idosa ou uma parte para cada fundo. Em vez de pagar 100% do imposto devido, você paga 6% como doação e 94% como imposto”, explicou o diretor de Relações Institucionais, Marketing e Comunicação da Aldeias Infantis SOS Brasil, Edmond Sakai.

A Aldeias Infantis SOS Brasil, organização de atendimento direto à criança, é uma das entidades cadastradas para receber os recursos dos fundos. Segundo a entidade, as doações ajudarão a sanar o impacto negativo que a pandemia da covid-19 causou à economia do país, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Sakai afirma que doação via IR é extremamente importante, ainda mais no cenário atual, em que foi necessário diversificar as fontes de recursos. Isso porque 85% da arrecadação da organização vinha de ações de abordagem pessoal nas ruas e, com as medidas de proteção e o distanciamento social, esse modelo de captação ficou limitado.

“A pandemia nos mostrou um aumento significativo na consciência social das pessoas. O volume de doações aumentou exponencialmente nesse período e utilizar o imposto de renda devido é só uma das formas de ajudar, que permite com que o contribuinte possa apoiar uma causa sem que precise gastar nada além do que já pagaria ou receberia de imposto”, explicou Sakai.

“Além disso, é um bom exercício de cidadania, pois com a doação através do imposto, o contribuinte tem o poder de informar à Receita Federal como quer que seu tributo seja utilizado” acrescentou. Todos os documentos referentes a declaração de imposto de renda e comprovantes de pagamentos de Darf devem ser arquivados pelo contribuinte por cinco anos, o mesmo vale para o documento referente à doação.

As vulnerabilidades da população aumentaram durante a pandemia, e muitas organizações não governamentais têm papel relevante no acolhimento dessas pessoas. “O contexto atual pede que a organização esteja na ponta enfrentando os problemas sociais trazidos pela pandemia, como a fome. Atualmente, 4,7 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de extrema vulnerabilidade no país”, disse o diretor, ao lembrar que só a Aldeias Infantis atende 5 mil jovens em cerca de 70 projetos em todo o país.

“Todas as doações são importantes para ajudar essas crianças e suas respectivas famílias para sanar a fome, reduzindo assim a perda do cuidado parental. Nosso papel como organização humanitária de atendimento direto à criança e ao adolescente é auxiliar para que este cuidado básico seja garantido e nenhuma criança tenha que crescer sem os laços familiares”, explicou sobre o trabalho desenvolvido pela entidade.

Na doação para os fundos, sem a escolha de uma organização específica, o valor arrecadado entra em um montante e chega até as organizações por meio de editais para a submissão de projetos a serem financiados pelo fundo. Sakai explica que é possível também doar diretamente a alguma instituição cadastrada, caso essa instituição esteja aberta para doação direcionada.

“A doação de pessoa física para os fundos não garante que o pagamento será feito automaticamente a todas as instituições beneficentes que estão cadastradas. Portanto, se a intenção é doar para uma ONG específica, é necessário garantir que o valor chegue a essa organização entrando em contato com a mesma por e-mail e avisando sobre a doação direcionada. Para isso, envie o comprovante do pagamento do Darf da doação. Além disso, será necessário preencher uma carta de solicitação do recibo”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Durante a live realizada no gabinete da Prefeitura de Paranaíba, o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, falou sobre a visita ao município para conhecer seis áreas que têm potencial para a construção  de um futuro centro integrado SESI/SENAI no município. A transmissão foi realizada no Paço Municipal com a participação do prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz; o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa; e a participação da equipe administrativa da prefeitura.

Na apresentação, Longen falou sobre as ações desenvolvidas pelo Sistema que têm contribuído para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Falou, ainda, sobre a importância de fortalecer as parcerias. “Nosso compromisso é o desenvolvimento da indústria, para viabilizar esse projeto precisamos do envolvimento de todos. Precisamos estudar as demandas da cidade e avançar nas reais necessidades de Paranaíba”.

O prefeito Maycol Queiroz anunciou à população que fez a apresentação das áreas para o presidente da Fiems e o presidente da ALMS, Paulo Corrêa, e sugeriu alternativas para a implantação da unidade. “Colocamos à disposição terrenos em locais próximos às indústrias da cidade, uma delas tem, inclusive, uma estrutura construída, e a partir daí podemos estudar a melhor forma de caminhar com o projeto”.

Demostrando a importância e a necessidade de viabilizar o projeto, o prefeito explicou que existem duas alternativas para a aquisição do terreno. Uma delas é a de pagar integralmente o valor do imóvel e a outra é de utilizar uma das áreas que já têm desembaraço jurídico por ter sido doada a uma empresa que extrapolou o prazo estipulado para investir na cidade. A escolha só será feita, contudo, após a realização de estudos de viabilidade técnica por parte do Sistema FIEMS, afirmou o presidente da FIEMS, que também adiantou que vai atuar para contribuir para o crescimento de Paranaíba “Assumo o compromisso de que 90% da escola está garantida e o restante depende do município. Também assumo o compromisso de trabalhar para industrializar mais esse município”.

O presidente da ALMS comentou que a visita foi extremamente positiva. “Estamos aqui buscando o progresso e o desenvolvimento de Paranaíba, o projeto tem todo meu apoio”.

Em frente MS e Unidos pela Vacina

Na ocasião, o presidente da Federação também explicou sobre as ações que estão em andamento junto ao governo do Estado, comentou sobre as demandas que estão sendo levantadas com empresários e classe artística no âmbito do movimento Em Frente MS. Por meio de parceria entre a FIEMS, o governo do Estado, o Sebrae, a Fecomércio e a Faems discutem alternativas para recuperar os setores de bares, restaurantes, hotéis, pousadas, eventos e artistas.

Outro assunto abordado foi o “Unidos pela Vacina”, coordenado pela FIEMS e pela Energisa para garantir a vacina para toda a população. Sérgio Longen destacou que as demandas dos municípios vêm sendo atendidas para derrubar as barreiras que impedem o ato da vacinação. “Fazemos isso porque o lugar de vacina é no braço, não na geladeira”.

Na próxima terça-feira, 01 de  junho, às 10h, será lançado no http://tce.ms.gov.br/videos/aovivo haverá o webinário estadual de prevenção à corrupção, com apresentação do “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – Uso do E-Prevenção”

A Fecomércio e o Movimento MS Competitivo, cujo Conselho Superior é presidido pela Fecomércio MS, são membros da Rede de Controle da Gestão Pública.

“Entendemos que o combate à corrupção seja dever de todos para estabelecermos um bom ambiente de negócios e de desenvolvimento”, diz o presidente da Fecomércio MS, Edison Araújo.

Durante o webinário, além das orientações necessárias, haverá espaço para esclarecimentos quanto ao teor do questionário referente aos mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Também estará em pauta a transparência e participação social, dirigida apenas aos órgãos executivos do Estado e municipais.

Para participar, é preciso fazer inscrição prévia clicando aqui

Serviço – Saiba mais sobre:

MS Competitivo –  http://mscompetitivo.org.br/

Rede de Controle da Gestão Pública MS – http://www.rededecontrolems.org.br/rede-ms

Conforme convenção coletiva 2020/2021, cláusula 29, será permitido o funcionamento do comércio de Campo Grande na quinta-feira (03/06), feriado de Corpus Christi, mediante o cumprimento das normas que estabelecem a comunicação ao sindicato laboral com cinco dias de antecedência, pagamento de R$ 15,00 por empregado, folga compensatória e indenização.

Para o dia trabalhado, o empregado fará jus a uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias. Os empregados contribuintes ao sindicato laboral terão direito ainda a uma indenização no valor de 7% do valor do piso salarial, que será paga até o final do expediente, além da remuneração de eventuais despesas com refeição. O horário de trabalho será das 9h às 18h, exceto para lojas dos shoppings, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.

Quanto aos supermercados em Campo Grande, será permitido o trabalho nas condições contidas na cláusula 31, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande e Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Campo Grande, que prevê a abertura de acordo com a Lei nº 605/1949 e Decreto 9.127/2017.

A Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre o Sindivarejo Campo Grande, filiado à Fecomércio-MS e o sindicato laboral, estabelece que o funcionamento será facultativo ainda nos seguintes feriados deste ano: 07 de setembro, 11 de outubro, 12 de outubro e 15 de novembro.

A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – Agepan publicou ontem (27/5) o Aviso da Consulta Pública nº 003/2021, referente à proposta de Reajuste Tarifário Anual dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) nos municípios fiscalizados pela Agência.

A Consulta visa a receber sugestões, comentários e contribuições sobre o processo.

A Nota Técnica Regulatória elaborada pela Câmara de Regulação Econômica de Saneamento, o formulário para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estarão à disposição dos interessados no site da Agepan na Internet – no link Audiência e Consulta Pública –  ou na sede da Agência, em Campo Grande.

O período para envio de contribuições será entre 11 e 25 de junho, exclusivamente para o endereço eletrônico ouvidoria@agepan.ms.gov.br.

Regulação e Transparência

O reajuste tarifário anual é um mecanismo de atualização das tarifas, em função dos efeitos inflacionários, e a aplicação está prevista nos contratos de delegação, visando assegurar a sustentabilidade do serviço e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O reajuste tem como base de cálculo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE dos últimos 12 meses.

O diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, explica que é sempre importante o cidadão conhecer, participar e contribuir em processos como esse. “A Agência trabalha tecnicamente, com base nos contratos e nas normas que regulamentam cada serviço. Queremos cada vez mais que os usuários, entidades da sociedade civil e prestadores de serviço entendam essa atuação e utilizem os espaços de participação disponíveis”.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, entregou ao secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, e ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a primeira série de demandas do movimento MS em Frente. O documento, relativo a Campo Grande, foi sistematizado na FIEMS, que integra o movimento cujo objetivo é viabilizar a recuperação da economia sul-mato-grossense diante da pandemia da Covid-19.

Sérgio Longen detalhou a Riedel e Paulo Corrêa as reivindicações relativas aos setores de bares, restaurantes, eventos e, ainda, ao segmento de artistas. De acordo com o presidente da FIEMS, as propostas apresentadas pelos representantes dos segmentos estão relacionadas ao acesso ao crédito, tributos e horário de funcionamento. “Vamos encontrar uma forma de garantir a retomada do crescimento levando em consideração a necessidade de mantermos todas as medidas de biossegurança, porque não podemos falar de economia sem garantir a saúde de todos”.

Longen destacou, ainda, que as reivindicações serão levadas às prefeituras e às subsidiárias de água, energia e gás. As duas reuniões relativas a Campo Grande ocorreram na Casa da Indústria, sede da FIEMS, e estão programadas, ainda, encontros para Bonito, Corumbá, Dourados e Três Lagoas. “Essa é uma oportunidade dos representantes desses setores do nosso Estado apresentarem propostas para os problemas que precisaram enfrentar no decorrer de todo esse tempo em que estamos vivendo essa grave pandemia”.

O movimento Em Frente MS é composto pela Fiems, representada pelo presidente Sérgio Longen, e pelos secretários Eduardo Riedel, da pasta de Infraestrutura do Governo de Mato Grosso do Sul, e Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. Também integram o movimento o superintendente do Sebrae, Cláudio Mendonça; e os presidentes da Faems, Alfredo Zamlutti; da Abrasel, Juliano Werhimer; e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa.

Ao chegar em Três Lagoas, nesta quinta-feira (27),para dar continuidade a segunda etapa do programa “Governo Presente”, o governador Reinaldo Azambuja destacou a criação de mais de 20 mil empregos neste ano em Mato Grosso do Sul. “Ontem saiu o resultado do Caged que mostrou que só neste ano tivemos a geração de mais de 20.596 empregos diretos no Estado, o que já supera todo 2020”.

O governador ressaltou que estes bons números refletem o crescimento de empregos no Estado em todos os setores como indústria, comércio e serviços. “Também temos a projeção de ter o maior crescimento do PIB do País em 2021, o que gera novas oportunidades à população, e Três Lagoas faz parte e contribui para estes bons resultados”.

Governo Presente

O governador retoma nesta quinta-feira (27) as reuniões do governo presente, desta vez na região do Bolsão. Os encontros serão com os prefeitos de Água Clara, Cassilândia, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Pardo, Selviria e Três Lagoas, que é a cidade anfitriã. P governador citou que em Três Lagoas existem obras importantes da gestão estadual, entre elas a construção do Hospital Regional, que segundo ele, em 90 dias deve ser concluída. “Ainda vamos retomar as conversas com a Petrobras para retomada da UFN3. Três Lagoas tem grande potencial no setor industrial e continua em expansão”. Em relação aos demais municípios da região, adiantou que vai ouvir as lideranças de cada cidade para definir os novos investimentos. “Estamos em uma agenda mais restrita, seguindo os protocolos devido a pandemia, mas vamos ouvir os sete municípios e assim definir as prioridades”.